Lei Ordinária 437/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 437/2003
Data da Publicação: 17/12/2003
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Ordinária 434/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 434/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR E A CONSEQUENTE BAIXA DO PATRIMÔNIO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 435/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 435/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 436/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 436/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.721/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.721/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.722/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.722/2003
Data da Publicação: 16/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.715/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.715/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADA PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.714/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.714/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADA PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.717/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.717/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADA PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.718/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.718/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADA PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.720/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.720/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADO PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.716/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.716/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADA PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.719/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.719/2003
Data da Publicação: 15/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADA PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.713/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.713/2003
Data da Publicação: 12/12/2003
Ementa: DESIGNA LEILOEIRO PARA FINS DE LEILOAR BENS PÚBLICOS, DE ACORDO COM O EDITAL DE LEILÃO 002/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.712/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.712/2003
Data da Publicação: 05/12/2003
Ementa: DECLARA BEM MÓVEL INSERVÍVEL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.710/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.710/2003
Data da Publicação: 04/12/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.711/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.711/2003
Data da Publicação: 04/12/2003
Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS A SEREM LEILOADOS DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 14/2003
Lei Complementar
Número/Ano: 14/2003
Data da Publicação: 04/12/2003
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTA NO ARTIGO 149-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 432/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 432/2003
Data da Publicação: 21/11/2003
Ementa: AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA O SINDICATO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 433/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 433/2003
Data da Publicação: 21/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.