Lei Ordinária 441/2004
Lei Ordinária
Número/Ano: 441/2004
Data da Publicação: 27/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.752/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.752/2004
Data da Publicação: 20/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.751/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.751/2004
Data da Publicação: 18/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.747/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.747/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.745/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.745/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.746/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.746/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.749/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.749/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.750/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.750/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.748/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.748/2004
Data da Publicação: 13/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO PÔR PRAZO DETERMINADO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.743/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.743/2004
Data da Publicação: 12/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.744/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.744/2004
Data da Publicação: 12/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.742/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.742/2004
Data da Publicação: 11/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.741/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.741/2004
Data da Publicação: 11/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.737/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.737/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.736/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.736/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.735/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.735/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DOS ESCRITOS PARA PARTICIPAR DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL 001/04, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.739/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.739/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.740/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.740/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.738/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.738/2004
Data da Publicação: 02/02/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.734/2004
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.734/2004
Data da Publicação: 22/01/2004
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.