Decreto Executivo 1.708/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.708/2003
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.706/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.706/2003
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2.004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.707/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.707/2003
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 431/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 431/2003
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 430/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 430/2003
Data da Publicação: 19/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.703/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.703/2003
Data da Publicação: 17/11/2003
Ementa: PRORROGA PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.704/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.704/2003
Data da Publicação: 17/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.701/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.701/2003
Data da Publicação: 12/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A INDENIZAÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.702/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.702/2003
Data da Publicação: 12/11/2003
Ementa: AUTORIZA OS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO A UTILIZAREM-SE DE SISTEMA ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA JUNTO AO BANCO DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 429/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 429/2003
Data da Publicação: 12/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.700/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.700/2003
Data da Publicação: 10/11/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.699/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.699/2003
Data da Publicação: 03/11/2003
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.698/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.698/2003
Data da Publicação: 29/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 428/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 428/2003
Data da Publicação: 29/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.697/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.697/2003
Data da Publicação: 23/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.696/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.696/2003
Data da Publicação: 21/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.695/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.695/2003
Data da Publicação: 20/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.694/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.694/2003
Data da Publicação: 03/10/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.692/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.692/2003
Data da Publicação: 25/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.693/2003
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.693/2003
Data da Publicação: 25/09/2003
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.