LEI MUNICIPAL N° 1.273/2026. DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1273/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E O COMPROMISSO MUNICIPAL PELA ALFABETIZAÇÃO E PELA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N° 1.274 /2026. DE 29 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1274/2026
Data da Publicação: 29/10/2026
Ementa: “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.163, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC, PARA ESTABELECER VALORES DIFERENCIADOS CONFORME A JORNADA SEMANAL DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
DECRETO MUNICIPAL N.º 7.414/2026, DE 26 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7414/2026
Data da Publicação: 26/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS-SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.413/2026 DE 23 OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7413/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANCA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 211/2026 DE 23 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 211/2026
Data da Publicação: 23/10/2026
Ementa: AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE SERVIDORAS PÚBLICAS À CONDUZIREM VEÍCULO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS
DECRETO Nº 7.412/2026 DE 22 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7412/2026
Data da Publicação: 22/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODA A REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.411/2026 DE 21 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7411/2026
Data da Publicação: 21/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.410/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7410/2025
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: DESIGNA PREGOEIRA E SERVIDORES PARA EXERCEREM FUNÇÕES ESSENCIAIS À EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 7.179/2026 E Nº 7.340/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.409/2026 DE 20 OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7409/2026
Data da Publicação: 20/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANCA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 210/2026, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 210/2026
Data da Publicação: 19/10/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.401/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7401/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.352/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.402/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7402/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.353/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.403/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7403/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 06/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.354/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.404/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7404/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 07/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.355/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.405/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7405/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 08/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.356/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.406/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7406/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 09/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.357/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.407/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7407/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: PRORROGA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 10/2026, INSTAURADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 7.358/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.408/2026, DE 16 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7408/2026
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: DESIGNA OS AGENTES PÚBLICOS RESPONSÁVEIS PELOS MÓDULOS DO SISTEMA DE FISCALIZAÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO – E-SFINGE, IDENTIFICA O RESPONSÁVEL PELAS TRANSMISSÕES ELETRÔNICAS PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA – TCE/SC E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 209/2026 DE 16 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 209/2030
Data da Publicação: 16/10/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.395/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7395/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.