DECRETO Nº 6.602/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6602/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.603/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6603/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 146/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.601/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6601/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.598 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6598/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 03/2024 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES.
DECRETO Nº 6.599/24 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6599/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.600/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6600/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.594/24 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6594/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.595/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6595/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 6.596/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6596/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.597/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6597/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 144/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.590/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6590/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.591/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6591/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.592/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6592/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 6.593/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6593/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.588/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6588/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 6.589/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6589/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO 6.534/2024 PARA COORDENAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.