DECRETO Nº 6.548/2024 DE 14 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6548/2024
Data da Publicação: 14/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.547/2024 DE 13 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6547/2024
Data da Publicação: 13/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 134/2024, DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 134/2023
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: ALTERA A PORTARIA 092/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.546/2024 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6546/2024
Data da Publicação: 06/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 133/24 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 133/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.544/2.024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6544/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.545/2.024 DE 05 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6545/2024
Data da Publicação: 05/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.543/2024 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6543/2025
Data da Publicação: 04/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.181/2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1181/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS-SC., O PROGRAMA DE RENDA BÁSICA ENERGÉTICA MUNICIPAL, O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E APOIO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E APOIO ÀS ENERGIAS RENOVÁVEIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 128/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 128/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA PARA RESPONDER PELA PARTE TÉCNICA DE GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 129/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 129/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 130/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 130/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 131/24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 131/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 132/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 132/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.541/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6540/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 6.542/2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6541/2024
Data da Publicação: 01/03/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.540/2024 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6540/2024
Data da Publicação: 29/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DE INSCRITOS CONFORME EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 02/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.537/2024 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6537/2023
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 6.538/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6538/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 6.539/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6539/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.