Lei Ordinária 314/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2001
Data da Publicação: 23/01/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE DE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 315/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2001
Data da Publicação: 23/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTOS DE DÉBITOS NÃO EMPENHADOS NO EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 316/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2001
Data da Publicação: 23/01/2001
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 210/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.033/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.033/2001
Data da Publicação: 22/01/2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 1.031/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.031/2001
Data da Publicação: 11/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.032/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.032/2001
Data da Publicação: 11/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.029/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.029/2001
Data da Publicação: 10/01/2001
Ementa: DESIGNA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE UM TRATOR SOBRE ESTEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.185/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.185/2001
Data da Publicação: 10/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.010/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.010/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.012/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.012/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.011/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.011/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.009/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.009/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES E ESTABELECE EXPEDIENTE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.013/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.013/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.018/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.018/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.014/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.014/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.016/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.016/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.017/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.017/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1.019/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.019/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.022/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.022/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1.020/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.020/2001
Data da Publicação: 02/01/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.