DECRETO Nº 7.396/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7396/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 7.397/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7397/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.398/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7398/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 7.399/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7399/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 7.400/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7400/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
PORTARIA Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: DESIGNAR EXCEPCIONALMENTE SERVIDORA PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 208/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 208/2026
Data da Publicação: 15/10/2026
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.394/2026 DE 14 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7394/2026
Data da Publicação: 14/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 205/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Portaria Executiva
Número/Ano: 205/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N°1.268/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1268/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: “HOMOLOGA O ESTUDO TÉCNICO SOCIOAMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, EM CONFORMIDADE COM A DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N°1.269/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1269/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: “RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N°1.270/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1270/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N°1.271/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1271/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL N°1.272/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1272/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1266/2026 QUE AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 7.392/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026
Decreto Executivo
Número/Ano: 7392/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 6.948/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.393/2026 DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7393/2026
Data da Publicação: 13/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.271/26 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.391/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7391/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIEDENCIAS.
DECRETO Nº 7.391/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7391/2026
Data da Publicação: 09/10/2026
Ementa: CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS A SERVIDOR PUBLICO PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES E DA OUTRAS PROVIEDENCIAS.
DECRETO Nº 7.389/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7389/2032
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 7.390/2026 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Decreto Executivo
Número/Ano: 7390/2026
Data da Publicação: 08/10/2026
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2026 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.