DECRETO Nº 6.590/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6590/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.591/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6591/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.592/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6592/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 6.593/2024, DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6593/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEACAO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.588/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6588/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. º 6.589/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6589/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ALTERA ARTIGO 1º DO DECRETO 6.534/2024 PARA COORDENAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 143/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 143/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: ALTERA AS PORTARIAS N° 92/2024 E N° 134/2024, QUE DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL PARA EXERCEREM A FUNÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021.
LEI Nº 1.183/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1183/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO E BAIXA DE BENS PATRIMÔNIAIS MUNICIPAIS INSERVIVEIS A MUNICIPALIDADE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.184/2024 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1184/2024
Data da Publicação: 15/04/2024
Ementa: AUTORIZA O REPASSE FINANCEIRO DE VALORES, NOS TERMOS DO CONTRATO DE PROGRAMA Nº 023/2021, QUE AUTORIZOU O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA DE USINA DE ASFALTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, POR MEIO DAS LEIS MUNICIPAL N° 1.149/2023, 1.133/2022 E 758/2011, PARA FINS DE APORTE FINANCEIRO E RATEIO DE DESPESAS COM IMPLANTAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.585 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6585/2024
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROGRESSÃO POR MERITO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTERIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.586 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6586/2023
Data da Publicação: 09/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E PROGRESSÃO POR MERITO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.583/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6583/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.584/2024 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6584/2024
Data da Publicação: 08/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.579/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6579/2023
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.580/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6580/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.581/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6581/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.582/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6582/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 141/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 141/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 142/2024
Data da Publicação: 05/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.578/2024 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6578/2024
Data da Publicação: 04/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.