DECRETO N.º 6.539/2023 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6539/2024
Data da Publicação: 28/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.532/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6532/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.533/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6533/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.534/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6534/2023
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.535/2.024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6535/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.536/2024 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6536/2024
Data da Publicação: 26/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.531/2024 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6531/2024
Data da Publicação: 20/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6.530/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6530/2024
Data da Publicação: 16/02/2024
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – CMPDP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.529/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6529/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 125/24 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 126/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 126/2023
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 127/2024 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2023
Data da Publicação: 15/02/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 124/2024, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAL PARA DESEMPENHAR AS FUNÇÕES NA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.528/2024 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6528/2024
Data da Publicação: 14/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CHAMADA PUBLICA 01/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 122/24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 123/24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.489/2024 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6489/2024
Data da Publicação: 09/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.527/2024 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6527/2024
Data da Publicação: 08/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.520/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6520/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.521/2024 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6521/2024
Data da Publicação: 07/02/2024
Ementa: DESIGNA COMISSÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E ACOMPANHAR O PROCESSO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME EDITAL Nº 01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.