DECRETO Nº 6.607/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6607/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.608/2024 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6608/2024
Data da Publicação: 30/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.185/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1185/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: ALTERA O ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 073/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.606/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6606/2024
Data da Publicação: 26/04/2024
Ementa: DECRETO Nº 6.606/2024 DE 26 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO Nº 6.604/2024 DE 23 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6604/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.605/2024 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6605/2024
Data da Publicação: 24/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE INSCRITOS E HOMOLOGAÇÃO FINAL CONFORME EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 03/2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.602/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6602/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.603/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6603/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 146/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 146/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 147/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 147/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.601/2024 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6601/2024
Data da Publicação: 22/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.598 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6598/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO EDITAL 03/2024 CHAMADA PUBLICA PARA SELEÇÃO DE PROFESSORES.
DECRETO Nº 6.599/24 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6599/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.600/2024 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6600/2024
Data da Publicação: 18/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, POR MOTIVO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.594/24 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6594/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.595/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6595/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 6.596/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6596/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.597/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6597/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 145/2024 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 145/2024
Data da Publicação: 17/04/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 144/2024 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 144/2024
Data da Publicação: 16/04/2024
Ementa: ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.