DECRETO Nº 6.757/24 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6757/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.205/24 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.758 /2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6758/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 6.759/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6759/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DO CARGO DE VIGIA, NOS TERMOS DO LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT).
PORTARIA Nº 271/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 271/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 272/2024 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 272/2024
Data da Publicação: 29/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 270/2024, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 270/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXECUTAR OS ATOS E PROCEDIMENTOS PRELIMINARES DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC.
DECRETO Nº 6.752/2.024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6752/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.753/2024 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6753/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6754/2024 DE 27/11/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6754/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: DESIGNA GESTORA DAS PARCERIAS CELEBRADAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 6.750/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6750/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DO SISTEMA - AMOSTRA DO OBJETO REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 06/2024 DE 26 NOVEMBRO DE 2024.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 6/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM ADOTADOS PARA REQUISIÇÃO REFERENTE A CELESC EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 6.751/2024 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6751/2024
Data da Publicação: 26/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.204/2024 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1204/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE INFLACIONÁRIO E AUMENTO REAL DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 1.203/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1203/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 123/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR 124/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 124/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2024 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 125/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.748/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6748/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ADEQUAÇÃO DA DESPESA À RECEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.749/2024 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6749/2024
Data da Publicação: 21/11/2024
Ementa: CORRIGE ERRO MATERIAL E DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.747/2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6747/2024
Data da Publicação: 14/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.