Decreto Executivo 5.978/2021

EMENTA

• NOMEIA EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR E ORGANIZAR AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO PARA O ANO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 5.978/21 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021. 

NOMEIA EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR E ORGANIZAR AS FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO PARA O ANO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, contidas no disposto no art.71, inciso IV da Lei Orgânica Municipal, Lei Municipal nº 1.034/18 de 11 de Dezembro de 2108. 

DECRETA: 

Art. 1º – Fica nomeada a equipe de trabalho para organizar as festividades do Município de Jardinópolis para o ano de 2022, conforme relação abaixo:

               Adriana Ostrowski;
           Arquimedes Caprini;

Dalmir Favin;

Darci Pansera;

Diogo Grando;

Divo Gomes Ferreira;

Ilda Albani Alberti;

Jones Balen;

Jussara Tavares Castadello;
Marcio Alves da Luz;

Olmir Cremonini;

Vanderlei Cesar Vieira;

                    Art. 2º – Os serviços prestados pela equipe e considerado de caráter relevante, não lhe atribuindo qualquer remuneração e nem se caracterizando qualquer vínculo de emprego para fins deste objeto, incluindo a não geração de direito ou obrigação social ou trabalhista.

Art. 3º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação,

Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.

                    Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de SC, em 16 de Novembro de 2021.

MAURO FRANCISCO RISSO

        Prefeito Municipal.

Registrado e publicado em data supra

NILSON JOSÉ ZATTI

Chefe de Gabinete.