DECRETO Nº 6.599/24 DE 18 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                               MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº Lei nº 1.025/18 de 23/11/2018. Lei Orgânica em seu Art. 71, IV.

                                                            DECRETA:

                        Art. 1º – Fica nomeada a nova composição dos membros do Conselho Municipal da Cultura, do Município de Jardinópolis, ficando da seguinte forma:

              Representante da Secretaria de Educação

Membro – Evandra Klassmann Garcia

Suplente – Andreia Serafini Disarz

Representante da Secretaria de Administração

Titular – Ivan Tonini

Suplente – Dulce Maria Bresolin.

Representante da Secretaria de Assistência Social

Membro – Sandra Cremonini

Suplente – Ilda Albani Alberti

Representante do Departamento de Cultura

Membro – Elizete Bortolotto Farfus

Suplente – Divo Gomes Ferreira

Representante da área da música

Membro – Marcos de Medeiros

Suplente – Isabete Nadaletti

Representante do grupo de idosos

Membro – Nedir Maria

Suplente – Mariuni Tessaro

Representante dos conselhos comunitários

Membro – Cleusa Picolli

Suplente – Januario Moterle

Representante do Coral Vozes Rouxinol

Membro – Pedrinho Caprini

Suplente – Estela Maris Moterle

                     Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, facultada uma recondução.

                        Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

                        Art. 4º Os membros da Diretoria serão eleitos entre os conselheiros ora nomeados, de acordo com o disposto na Lei nº 1.025/18 de 23/11/2018.

                        Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 6.594/24 de 17 de abril de 2024.

                    Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 18 de abril de 2024.

         MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal.

Registrado e Publicado em data supra

Ivan Tonini

Secretario de Administração, Finanças e Planejamento

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2024
Data da Publicação: 18/04/2024

EMENTA

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.