LEI Nº 1.198/2024, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária

Número/Ano: 1198/2024

Data da Publicação: 13/09/2024

Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 956/2016 QUE “INSTITUI SERVIÇO DE GUINCHO, GUARDA E DEPÓSITO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ENVOLVIDOS EM SINISTROS E INFRAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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INSTRUÇÃO NORMATIVA 04/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Instrução Normativa

Número/Ano: 4/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A FOLHA PONTO E CONCESSÃO DO VALE ALIMENTAÇÃO CONFORME LEI N° 1.164/2023 DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.

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LEI Nº 1.197/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Lei Ordinária

Número/Ano: 1197/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6.713/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 6713/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6.714/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 6714/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6.715/24 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 6715/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.197/24 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6.716/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 6716/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N. 244/2024, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 244/2024

Data da Publicação: 09/09/2024

Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELA DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO ARQUIVO CENTRAL/GERAL.

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PORTARIA Nº 240/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 240/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 241/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 241/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 242/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 242/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 243/2024 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 243/2024

Data da Publicação: 05/09/2024

Ementa: DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO Nº 6.712/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 6712/2024

Data da Publicação: 02/09/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 238/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 238/2024

Data da Publicação: 02/09/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 239/2024 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 239/2024

Data da Publicação: 02/09/2024

Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA Nº 237/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva

Número/Ano: 237/2024

Data da Publicação: 26/08/2024

Ementa: CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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DECRETO Nº 6.706/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Decreto Executivo

Número/Ano: 6706/2024

Data da Publicação: 26/08/2024

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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