DECRETO Nº 6.724/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6724/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.725/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6725/2022
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: ALTERA DECRETO Nº 6.467/2023 QUE ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 11.644/2023.
PORTARIA Nº 253/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 253/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 254/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 254/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 255/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 255/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 256/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 256/2022
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 252/2024 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 525/2024
Data da Publicação: 09/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 251/2024 DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 251/2024
Data da Publicação: 08/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.722 DE 03 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6722/2024
Data da Publicação: 03/10/2024
Ementa: AUTORIZA O DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.720/2024 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6720/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA A SERVIDORA ELENA LOVATO PIXININ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 6.721/2024, DE 30 DE setembro DE 2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 6721/2024
Data da Publicação: 30/09/2024
Ementa: HOMOLOGA A RESOLUÇÃO Nº 01, DE 04 DE JULHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 250/2024 DE 25 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 250/2024
Data da Publicação: 25/09/2024
Ementa: DESIGNAR EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DECRETO Nº 6.719/24 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6719/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
PORTARIA Nº 249/2024 DE 23 DE SSETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 249/2024
Data da Publicação: 23/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 246/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 246/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: DESIGNAR EXCEPCIONALMENTE SERVIDOR PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
PORTARIA Nº 247/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 247/2022
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 248/2024 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 248/2024
Data da Publicação: 19/09/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.º 6.718/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6718/2024
Data da Publicação: 18/09/2024
Ementa: Dispõe acerca do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal.
DECRETO N.º 6.717/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6717/2024
Data da Publicação: 16/09/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N 6.572/2024 QUE “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 245/2024 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 245/2026
Data da Publicação: 13/09/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.