PORTARIA Nº 266/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 266/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.730/24 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6730/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.201/24 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.731/24 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6731/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 1.202/24 – QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.732/2024 DE 30 OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6732/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANCA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.733/2024 DE 30 OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6733/2024
Data da Publicação: 30/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CONFIANCA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.729/2.024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6729/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.200/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1200/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: Institui o dia 25 de julho como data comemorativa ao Dia do Colono e do Motorista no município de Jardinópolis, Santa Catarina.
LEI Nº 1.201/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1201/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.202/2024 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1202/2022
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 6.728/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6728/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO ANUAL DO VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 262/2024 DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 626/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: CORRIGE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.727/2024 Jardinópolis 24 de outubro de 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6727/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.726/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6726/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, EM TODA A REPARTIÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
(LDO) LEI Nº 1.199/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1199/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA Nº 289/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 259/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 260/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 260/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 261/2024 DE 21 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 261/2024
Data da Publicação: 21/10/2024
Ementa: CORRIGE ERRO MATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 257/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 257/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DECLARA ESTÁVEL SERVIDOR APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 258/24 DE 11 DE OUTUBRO 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 258/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 6.723/2024 DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6723/2024
Data da Publicação: 11/10/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.