DECRETO Nº 6.744/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6744/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.745/2024, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6745/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.746/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6746/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 268/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 268/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 269/2024 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 269/2024
Data da Publicação: 13/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 05/2024 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 5/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS ALIMENTAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS FORA DO MUNICÍPIO.
DECRETO Nº 6.741 /2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6741/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.742/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6742/2027
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, COM UTILIZAÇÃO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2023. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 267/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 267/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.743/2024 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6743/2024
Data da Publicação: 11/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.739/2024 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6739/2024
Data da Publicação: 07/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.738/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6738/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.740/2024 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6740/2024
Data da Publicação: 06/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.736/2024, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6736/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE AS MATRÍCULAS DE ALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.737/2024 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6737/2024
Data da Publicação: 05/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.734/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6734/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
DECRETO Nº 6.735/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6735/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA RESPONDER JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDËNCIAS.
PORTARIA Nº 263/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 263/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 264/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 264/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 265/2024 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 265/2024
Data da Publicação: 04/11/2024
Ementa: CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.