Decreto Executivo 1.117/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.117/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.118/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.118/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.123/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.123/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1.120/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.120/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: DECLARA BENS MOVEIS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.121/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.121/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS PÚBLICOS A SEREM LEILOADOS DE ACORDO COM A LEI Nº 8.666/93, 3E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.122/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.122/2001
Data da Publicação: 02/05/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.116/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.116/2001
Data da Publicação: 30/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 329/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 329/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 328/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 328/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE INCENTIVO PARA AGRICULTORES INTERESSADOS EM ADQUIRIR LINHAS TELEFÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.115/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.115/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EMISSÃO DE GTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 6/2001
Lei Complementar
Número/Ano: 6/2001
Data da Publicação: 27/04/2001
Ementa: “DISPÕE SOBRE PRAZOS PARA ENCAMINHAMENTO DO PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E ORÇAMENTO ANUAL A CÂMARA DE VEREADORES DE CONFORMIDADE COM O ARTIGO 101, PARÁGRAFO 8º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Lei Ordinária 327/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 327/2001
Data da Publicação: 26/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 326/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2001
Data da Publicação: 26/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE – CIDEMA – PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 1.114/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.114/2001
Data da Publicação: 26/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 324/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 324/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 325/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 325/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 1.113/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.113/2001
Data da Publicação: 16/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 323/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 323/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR ALIENAÇÃO DE BENS MUNICIPAIS INSERVIVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 321/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 321/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DE ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIETNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 322/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 322/2001
Data da Publicação: 11/04/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR ACORDO NA AÇÃO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.