DECRETO Nº 6.789/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6789/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.790/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6790/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.791/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6791/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.792/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6792/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.793/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6793/2022
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.794/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6794/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.795/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6795/2022
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.796/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6796/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.797/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6797/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.798/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6798/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.799/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6799/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.800/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6800/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.760/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6760/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 274/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.762/2024 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6762/2024
Data da Publicação: 09/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR GRAU DE INSTRUÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 273/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 273/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.205/2024 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1205/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.206/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1206/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS, SC, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
DECRETO Nº 6.755/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6755/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.756/2024 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6756/2024
Data da Publicação: 03/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.