PORTARIA Nº 170/2026 DE 23 DE JULHO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                 RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 10 (dez) dias a servidora pública municipal ADILMARA MALACARNE ocupante do cargo de provimento efetivo de Psicóloga, 40 horas semanais, matrícula nº 470.15/01, para serem gozadas no período de 29/07 a 07/08/2026, devendo retornar a suas funções em 08 de agosto de 2026.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 02/03/2022 a 01/03/2023.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir do dia 29 de julho de 2026.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 23 de julho de 2026.

SADI GOMES FERREIRA

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2026

Data da Publicação: 23/07/2026