PORTARIA Nº 014/2025 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                        SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                           RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias ao servidor público municipal IDIOMAR JOSÉ TESSARO, ocupante do cargo de provimento em efetivo de Assessor de Comunicação 40 horas semanal, matrícula nº. 211.850/01, para serem gozadas no período de 12/01 a 31/01/2026, devendo retornar a suas funções em 01/02/2026.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 02/05/2023 a 01/05/2024.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, tendo seus efeitos a partir do dia 12 de janeiro de 2026.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 05 de janeiro de 2026.

SADI GOMES FERREIRA

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 05/01/2026