Portaria Executiva 18/2022

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 03/01/2022

EMENTA

  • CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da norma

Integra da Norma

PORTARIA Nº 018/22 DE 03/01/2022.

 

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

 

                                               RESOLVE:

 

01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias à servidora pública municipal IVANI MOTERLE, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor Educação Infantil 20 horas semanais, matrícula nº 021.439-6/1, para serem gozadas no período de 03/01 a 01/02/2022, devendo retornar a suas funções em 02 de Fevereiro de 2022.

 

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 15/02/2021 a 14/02/2022.

 

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

 

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 03 de Janeiro de 2022.

 

 

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal

 

 

Registrada e publicada em data supra.

 

 

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                     

Chefe de Gabinete.