Portaria Executiva 171/2021

EMENTA

• CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

PORTARIA Nº 171/21 DE 10/11/2021.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor público municipal ITACIR ROSÁRIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Programas 40 horas semanal, matrícula nº 021.420-5/1, para serem gozadas no período de 03/11 a 02/12/2021 devendo retornar a suas funções em 03 de Dezembro de 2021.

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 16/10/2019 a 15/10/2020.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 10 Novembro 2021.

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                     

Chefe de Gabinete.