DECRETO Nº 7.059/2025 DE 06 OUTUBRO DE 2025.

RETIFICA O DECRETO Nº 7.053/2025, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025, PARA CORRIGIR ERRO MATERIAL.

SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material constante no Decreto nº 7.053/2025, publicado em 01 de outubro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Onde se lê no artigo 3º do Decreto nº 7.053/2025:
“As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Assistência Social.”

Leia-se:
“As despesas decorrentes deste Decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde.”

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições do Decreto nº 7.053/2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis/SC, em 06 de outubro de 2025.

SADI GOMES FERREIRA

Prefeito

Registrado e Publicado, em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2025

Data da Publicação: 06/10/2025