DECRETO Nº 6.820/2025 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6820/2025
Data da Publicação: 17/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 102/2025 DE 16 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 102/2025
Data da Publicação: 16/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 095/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 95/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 096/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 96/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 097/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 97/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: CORRIGE ERRO MATERIAL E CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 098/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 98/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 099/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 99/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 100/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 100/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 101/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 101/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.819/2025 DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6819/2025
Data da Publicação: 14/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO CALENDÁRIO FISCAL DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 088/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 88/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 089/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 89/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 090/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 90/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 091/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 91/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CONVERTE 1/3 DAS FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO À SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 092/2025 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 92/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N° 093/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 93/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: ALTERA A PORTARIA 085/2025, QUE DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDORES PÚBLICOS PARA RESPONDER PELAS SECRETARIAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 094/2025 DE 13 DE JANEIRO 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 94/2025
Data da Publicação: 13/01/2025
Ementa: DESIGNA TEMPORARIAMENTE SERVIDOR PARA RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 087/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025.
Portaria Executiva
Número/Ano: 87/2025
Data da Publicação: 10/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.818/2025 DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6818/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.210/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1210/2025
Data da Publicação: 09/01/2025
Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL N° 1.175/2023 QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO RURAL E APOIO À ATIVIDADE AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS – SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.