INSTRUÇÃO NORMATIVA 03/2024 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 3/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: ESTABELECE CONTROLES INTERNOS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS A DESPESAS REALIZADAS SOB REGIME DE ADIANTAMENTO, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL 836/2013 INSTRUÇÃO NORMATIVA 33/2024 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
DECRETO Nº 6.660/2.024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6660/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2023 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 207/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 207/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 02/2024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 2/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM ADOTADOS PARA UTILIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS A TÍTULO DE DIÁRIAS, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 837/2013 DE 24 DE MAIO DE 2013 E INSTRUÇAO NORMATIVA 33/2024 DO TCE/SC.
DECRETO Nº 6.661/2.024 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6661/2024
Data da Publicação: 26/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 206/2024 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 206/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: DESIGNAR EXCEPCIONALMENTE SERVIDORA PARA ATUAR COMO MOTORISTA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 6.659/2024 DE 24 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6659/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, PARTE GOVERNAMENTAL E NÃO GOVERNAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.191/2024 Determina o valor de Subsídios para Quadriênio 2025/2028
Lei Ordinária
Número/Ano: 1191/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.192/2024 Determina o valor de Subsídios Mensal dos Vereadores para Quadriênio 2025/2028
Lei Ordinária
Número/Ano: 1192/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO MENSAL DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS/SC PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 1.193/2024 Altera o valor do Auxilio Moradia Programa Mais Médico
Lei Ordinária
Número/Ano: 1193/2024
Data da Publicação: 24/06/2024
Ementa: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.180/2023 QUE” INSTITUI E AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO MORADIA E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS MÉDICOS INTEGRANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO Nº 6.658/2024 DE 21 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6658/2024
Data da Publicação: 21/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.656/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6656/2023
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.657/2024 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6657/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.653/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6653/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Instrução Normativa
Número/Ano: 01/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: FIXA CRITÉRIOS E DISCIPLINA AS NORMAS, PROCEDIMENTOS E ROTINAS A SEREM ADOTADOS PARA REQUISIÇÃO REFERENTE A CELESC EM TODO TERRITORIO MUNICIPAL.
DECRETO Nº 6.654/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6654/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: CORRIGE ERRO MATERIAL EM NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.655/2024 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6655/2023
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.651/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6651/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.652/2024 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6652/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 122/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA INDIVIDUAL DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO PARA TODAS AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.