DECRETO Nº 6.801/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6801/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.802/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6802/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.803/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6803/2023
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.804/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6804/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.805/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6805/2023
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.806/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6806/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.807/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6807/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.808/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6808/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.809/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6809/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.810/2024 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6810/2024
Data da Publicação: 18/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINARIA Nº 1.207/2024, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 1207/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E ALIENAR BENS IMÓVEIS E DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.761/2024 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6761/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO 2024 DO MUNICÍPIO DE JARDINOPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.208/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1208/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
LEI Nº 1.209/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1209/2024
Data da Publicação: 16/12/2024
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA ARTIGO NA LEI N.837 DE 24 OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.763/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6763/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.764/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6764/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.765/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6765/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.766/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6766/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.767/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6767/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 6.768/2024 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 6768/2024
Data da Publicação: 13/12/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.