Decreto Executivo 1.720/2003
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2003
Data da Publicação: 15/12/2003
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADO PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.720/03 DE 15/12/2003.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR ACT. CONTRATADO PÔR PRAZO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARLINDO SASSET PROVIN, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica Municipal em seu Art. 71, IV, XXV e Decreto nº 1.680/03 de 12/05/2003.
DECRETA:
Art. 1º – Fica exonerado o servidor OLDAIR JOSÉ GIOVANONI, portador do CPF Nº 898.605.519-87,contratado por prazo determinado,ocupante do cargo de Professor ACT, de 1ª a 4ª Série, com carga horária 40 horas semanais, nesta data:
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC em 15 de Dezembro de 2003.
ARLINDO SASSET PROVIN
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI
Técnico em Administração.