Decreto Executivo 5.976/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 10/11/2021
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 5.976/21 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal nº Lei nº 1.025/18 de 23/11/2018. Lei Orgânica em seu Art. 71, IV.
DECRETA:
Art. 1º – Fica nomeada a nova composição dos membros do Conselho Municipal da Cultura, do Município de Jardinópolis, ficando da seguinte forma:
Representante da Secretaria de Educação
Membro – Arquimedes Caprini
Suplente – Luciliene Nadaletti
Representante da Secretaria de Administração
Titular – Marcio Alves da Luz.
Suplente – Dulce Maria Bresolin.
Representante da Secretaria de Assistência Social
Membro – Ilda Albani Alberti
Suplente – Jessica Rodrigues.
Representante do Departamento de Cultura
Membro – Divo Gomes Ferreira
Suplente – Idacir Adolfo.
Representante da área da música
Membro – Joacir dos Santos .
Suplente – Ronaldo Tessaro .
Representante do grupo de idosos
Membro – Alerides Tedesco
Suplente – Pedro Caprini
Representante dos conselhos comunitário
Membro – Juraci Jelina Tortelli
Suplente – Olivete Alberti Morelo.
Representante da Associação Comercial de Jardinópolis – AEJ
Membro – Rosi Speck .
Suplente – Catiane Alberti .
Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, facultada uma recondução.
Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do conselho é considerado de interesse público relevante e não será remunerada.
Art. 4º Os membros da Diretoria serão eleitos entre os conselheiros ora nomeados, de acordo com o disposto na Lei nº 1.025/18 de 23/11/2018.
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 5.356/19 de 12 de Março de 2019.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 10 de Novembro de 2021.
MAURO FRANCISCO RISSO.
Prefeito Municipal.
Registrado e Publicado em data supra
NILSON JOSÉ ZATTI.
Chefe de Gabinete.