PORTARIA Nº 057/24 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 20 (vinte) dias à servidora pública municipal ELENILCE DA ROSA COMIN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Social, 40 horas semanal, matrícula nº 021.514-5/1, para serem gozadas no período de 02/01 a 21/01/2023, devendo retornar a suas funções em 22 de Janeiro de 2023.

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 01/09/2022 a 30/08/2023.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 02 de Janeiro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                     

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 02/01/2024