PORTARIA Nº 021/24 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                               RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor público municipal ALEX SANDRO BALEN, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física, 20 horas semanais, matrícula nº 021.451-5/1, para serem gozadas no período de 02/01 a 31/01/2024, devendo retornar a suas funções em 01 de Fevereiro de 2024.

02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 14/03/2023 a 13/03/2024.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 02 de Janeiro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.                                                                    

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 02/01/2024