PORTARIA Nº 266/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIOGO GRANDO Prefeito Municipal de Jardinópolis em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                           RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidor público municipal ELOI MARIA ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Comunitários 40 horas semanal, matrícula 213.870/01, para serem gozadas no período de 04/11/2024 a 03/12/2024, devendo retornar a suas funções em 04/12/2024.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01/03/2022 a 28/02/2023.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 04 de novembro de 2024.

DIOGO GRANDO

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e publicada em data supra.

Ivan Tonini                                                                             

Técnico em Administração.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 04/11/2024