PORTARIA Nº 264/2024 DE 04 DE OUTUBRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIOGO GRANDO Prefeito Municipal de Jardinópolis em exercício, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                           RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 10 (dez) dias ao Senhor EDSON MARCOS MARIA ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Defesa Civil, matrícula nº 214.493/01, para serem gozadas no período de 05/11 a 14/11/2024, devendo retornar a suas funções em 15 de novembro de 2024.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01/03/2021 a 28/02/2022.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, passando a ter seus efeitos a partir de 05 de novembro de 2024.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 04 de novembro de 2024.

DIOGO GRANDO

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e publicada em data supra.

Ivan Tonini                                                                             

Técnico em Administração.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 04/11/2024