PORTARIA Nº 251/2025 DE 08 DE SETEMBRO DE 2025.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VOLNEI ALVES DE LIMA, Prefeito Municipal em Exercício de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

RESOLVE:

                        01 – Conceder férias regulamentares de 10 (dez) dias ao servidor público municipal LEOMIR DETONI, ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico em Administração 40 horas semanal, matrícula 215.158-02, para serem gozadas no período de 11/09 a 20/09/2025, devendo retornar a suas funções em 21/09/2025.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 23/05/2024 a 22/05/2025.

 03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

  04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

  05 – Revogam-se as disposições em contrário.

 Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 08 de setembro de 2025.

VOLNEI ALVES DE LIMA

Prefeito Municipal em exercício

Registrada e publicada em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 08/09/2025