PORTARIA Nº 235/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                        SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora pública municipal JESSICA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento efetivo de Prof. Habilidades Artísticas Culturais (Artes), 40 horas semanal, matrícula nº. 215.190-01, para serem gozadas no período de 04/08/2025 a 02/09/2025, devendo retornar a suas funções em 03/09/2025.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 18/01/2024 a 17/01/2025.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 04 agosto de 2025.

SADI GOMES FERREIRA

Prefeito

Registrada e publicada em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 04/08/2025