PORTARIA Nº 178/2026 DE 26 DE AGOSTO DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor público municipal VALCIR KLASSMANN, ocupante do cargo em provimento em comissão de Diretor de Departamento 40 horas semanal, matrícula 213.276-02, para serem gozadas no período de 10/09 a 30/09/2026, devendo retornar a suas funções em 01/10/2026.
02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 17/06/2025 a 16/06/2026.
03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.
04 – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
05 – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 26 de agosto de 2026.
SADI GOMES FERREIRA
Prefeito
Registrada e publicada em data supra, conforme determina Lei Municipal 988/2017
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 25/08/2026
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
