PORTARIA Nº 115/23 DE 23 DE JANEIRO DE 2023

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                            DIOGO GRANDO Prefeito Municipal em Exercício de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, XXIV, e Art. 75, I, do Estatuto do Servidor Público Municipal, e:

Considerando o atestado médico apresentado pela servidora;

                                      RESOLVE:

01 – Conceder 120 dias de Licença Maternidade à servidora pública municipal, TÂNIA RESTELATTO, Matrícula nº 021.129-0/2 ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo 40 horas semanal, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, para serem gozadas no período de 23 de Janeiro a 22 de Maio de 2023, devendo retornar as suas funções em 23 de Maio de 2023.

02 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

03 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 23 de janeiro de 23.

                                               DIOGO GRANDO  

                                     Prefeito Municipal em Exercício.

Registrada e publicada em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI

Chefe de Gabinete.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2023

Data da Publicação: 23/01/2023