PORTARIA Nº 073/2026 DE 27 DE ABRIL DE 2026.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SADI GOMES FERREIRA Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora pública municipal senhora FABIANE DISARZ MARTELLO ocupante do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais 40 horas semanais, matrícula 215.161/01, para serem gozadas no período de 27/04 a 26/05/2026, devendo retornar a suas funções em 27/05/2026.
02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01/04/2025 a 31/03/2026.
03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.
04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 27 de abril de 2026
SADI GOMES FERREIRA
Prefeito
Registrada e publicada em data supra, conforme determina Lei Municipal 988/2017.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2026
Data da Publicação: 27/04/2026
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
