PORTARIA Nº 047/2026 DE 02 DE MARÇO DE 2026.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                           RESOLVE:

                        01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias ao servidor público municipal JAIR PROVIN, matrícula 032.425-01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Operador de Maquinas 40 horas semanal, lotado na Secretaria de Transportes Obras e Serviços Públicos, para serem gozadas no período de 02/03 a 31/03/2026, devendo retornar a suas funções em 01/04/2026.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026.

 03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

  04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

  05 – Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 02 de março de 2026.

SADI GOMES FERREIRA

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2025

Data da Publicação: 02/03/2026