Portaria Executiva 50/2022
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2022
Data da Publicação: 03/01/2022
EMENTA
- CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA Nº 050/22 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.
RESOLVE:
01 – Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias a servidora pública municipal LIDIANE CABRAL ALVES ocupante do cargo de provimento efetivo de Merendeira, 40 horas semanais, matrícula nº 021.249-0/1, para serem gozadas no período de 03/01 a 01/02/2022, devendo retornar a suas funções em 02 de Fevereiro de 2022.
02 – As férias ora concedida refere-se ao período aquisitivo de 12/07/2020 a 11/07/2021.
03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.
04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
05 – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 01 de Janeiro de 2022.
MAURO FRANCISCO RISSO.
Prefeito Municipal.
Registrada e publicada em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI.
Chefe de Gabinete.