Decreto Executivo 5.336/2019
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2019
Data da Publicação: 08/02/2019
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDINÓPOLIS, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 5.336/19 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAUDE DE JARDINÓPOLIS, INSTITUI COMISSÃO ORGANIZADORA, DEFINE TEMÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DORILDO PEGORINI Prefeito Municipal de Jardinópolis Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais conferidas, considerando a decisão do Conselho Municipal da Saúde do dia 15 de Fevereiro Resolução 01/2019 e, considerando a Lei Orgânica 8.142/90.
DECRETA:
Art. 1° – Fica convocada a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Jardinópolis a realizar-se no dia 13 de Março de 2019 com início às 13:00h e término às 17:00h, no Auditório da EEB Fazenda Triangulo tendo como tema principal “DEMOCRACIA E SAÚDE: SAÚDE COMO DIREITO E CONSOLIDAÇÃO E FINANCIAMENTO DO SUS ”:
Art. 2° – Para organizar e realizar a IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE fica constituída a comissão, composta pelos seguintes membros:
I- Coordenador/a Geral: JUSARA TAVARES CASTALDELLO.
II- Coordenador Adjunto: FLAVIA BORTOLOTTO
III- Relator/a Geral: VANDERCELIO SALLA DARIF
IV- Relator/a Adjunto: CRISTIANE BACCHI
V- Secretário /a geral: MAURO FRANCISCO RISSO
Coordenador de Comunicação: IDIOMAR TESSARO Assessor de imprensa do Município.
Art. 3° – As despesas decorrentes da aplicação do presente Decreto, correrão à conta de cotações próprias do orçamento vigente.
Art. 4° – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° – Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis SC, 08 de Fevereiro de 2019.
DORILDO PEGORINI
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em data supra:
NILSON JOSE ZATTI
Chefe de Gabinete.