Decreto Executivo 5.246/2018
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 14/09/2018
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 5.246/18 DE 14/09/2018.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE DATA DE FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DORILDO PEGORINI, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor em especial a Lei Orgânica do Município em seu Artigo 71, IV:
DECRETA:
Art. 1º Fica transferido o feriado municipal do Dia do Gaúcho sendo do dia 20 de setembro de 2018 (quinta feira) para o dia 21 de setembro de 2018 (sexta feira).
Art. 2º A transferência se da em virtude em cumprimento das atividades já previamente agendadas
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis-SC, em 14 de Setembro de 2018.
DORILDO PEGORINI.
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI.
Chefe de Gabinete.