Decreto Executivo 1.173/2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 24/09/2001
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO N.º 1.173/01 DE 24/09/2001
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARLINDO SASSET PROVIN Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica em seu art. 72 e Lei Municipal nº 348/01 de 24/09/2001:
Art. 1º – Fica aberto Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 174.820,00 (Cento e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte reais ), conforme discriminado a seguir:
Órgão: 01.00 – CÂMARA DE VEREADORES
Unidade Orçamentaria: 01.01 – Câmara de Vereadores
Função: 01 – LEGISLATIVA
Programa: 01 – PROCESSO LEGISLATIVO
Subprograma: 001 – Ação Legislativa
Projeto/Atividade: 2.001 – MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÃMARA
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………..14.000,00 |
Órgão: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentaria: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 03 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: 07 – ADMINISTRAÇÃO
Subprograma: 020 – Supervisão e Coordenação Superior
Projeto/Atividade: 2.002 – MANUT. E FUNCIONAM. DO GAB. DO PREFEITO
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………… 3.500,00 |
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3120 – Material de Consumo…………………………. 2.020,00 |
Órgão: 03.00 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade Orçamentaria: 03.01 – Departamento de Administração
Função: 03 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: 07 – ADMINISTRAÇÃO
Subprograma: 021 – Administração Geral
Projeto/Atividade: 2.003 – MANUT. ATIV. ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUN.
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………. 17.000,00 |
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3200 – Transferências Correntes |
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Elemento: 3230 – Transferências à Instituições Privadas… 10.000,00 |
Órgão: 03.00 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade Orçamentaria: 03.01 – Departamento de Administração
Função: 15 – ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Programa: 82 – PREVIDÊNCIA
Subprograma: 492 – Previdência Social e Segurados
Projeto/Atividade: 2.005 – ENCARGOS SOCIAIS
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………. 23.000,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 41 – EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 À 06 ANOS
Subprograma: 190 – Educação Pré-Escolar
Projeto/Atividade: 2.007 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………… 3.500,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. EDUC. CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 42 – ENSINO FUNDAMENTAL
Subprograma: 188 – Ensino Regular
Projeto/Atividade: 2.008 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros e Encargos………… 4.000,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. EDUC. CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 47 – ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
Subprograma: 239 – Transporte Escolar
Projeto/Atividade: 2.014 – MANUT. E AMPLIAÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3120 – Material de Consumo…………………………. 3.300,00 |
Órgão: 05.00 – SECRET. DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 05.01 – Saúde e Promoção Social
Função: 13 – SAUDE E SANEAMENTO
Programa: 75 – SAUDE
Subprograma: 031 – Assistência Financeira
Projeto/Atividade: 2.017 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………. 21.800,00 |
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3200 – Transferências Correntes |
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Elemento: 3210 – Transferências Intragovernamentais…. . 13.200,00 |
Órgão: 05.00 – SECRET. DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 05.01 – Saúde e Promoção Social
Função: 15 –ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Programa: 81 – ASSISTÊNCIA
Subprograma: 031 – Assistência Financeira
Projeto/Atividade: 2.018 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO SOCIAL
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros Encargos…… ……. 6.000,00 |
Órgão: 06.00 – SECRET. DA AGRIC. TRANSP. OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentaria: 06.01 – Obras e Serviços Urbanos
Função: 10 – HABITAÇÃO E URBANISMO
Programa: 58 – URBANISMO
Subprograma: 575 – Vias Urbanas
Projeto/Atividade: 2.019 – MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E SINALIZA
ÇÃO DE VIAS URBANAS
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros e Encargos………… 8.500,00 |
Órgão: 06.00 – SECRET. AGRIC. TRANSP. OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentaria: 06.02 – Transportes
Função: 16 – TRANSPORTE
Programa: 88 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subprograma: 534 – Estradas Vicinais
Projeto/Atividade: 2.021 – MANUTENÇÃO DO DMER
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………. 11.000,00 |
Órgão: 06.00 – SECRET. AGRIC. TRANSP. OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentaria: 06.03 – Agricultura e Meio Ambiente
Função: 04 – AGRICULTURA
Programa: 18 – PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
Subprograma: 031 – Assistência Financeira
Projeto/Atividade: 2.022 – MANUT. DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………. 34.000,00 |
Art. 2º – Os recursos para a Abertura do
Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, serão provenientes da anulação parcial de dotações a seguir discriminada:
Órgão: 01.00 – CÂMARA DE VEREADORES
Unidade Orçamentaria: 01.01 – Câmara de Vereadores
Função: 01 – LEGISLATIVA
Programa: 01 – PROCESSO LEGISLATIVO
Subprograma: 001 – Ação legislativa
Projeto/Atividade: 2.001 – MANUTENÇÃO DO FUNCIONAMENTO DA CÃMARA
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3120 – Material de Consumo…………………………. 4.600,00 |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros e Encargos………… 2.490,00 |
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3200 – Transferências Correntes |
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Elemento: 3230 – Transferências à Instituições Privadas….. 2.000,00 |
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material Permanente….. 4.910,00 |
Órgão: 02.00 – GABINETE DO PREFEITO
Unidade Orçamentaria: 02.01 – Gabinete do Prefeito
Função: 03 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: 07 – ADMINISTRAÇÃO
Subprograma: 020 – Supervisão e Coordenação Superior
Projeto/Atividade: 2.002 – MANUT. E FUNCIONAM. DO GAB. DO PREFEITO
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros e Encargos………… 3.000,00 |
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material permanente…… 2.520,00 |
Órgão: 03.00 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade Orçamentaria: 03.01 – Departamento de Administração
Função: 03 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: 07 – ADMINISTRAÇÃO
Subprograma: 021 – Administração Geral
Projeto/Atividade: 2.003 – MANUT. ATIV. ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUN.
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3200 – Transferências Correntes |
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Elemento: 3250 – Transferências à Pessoas……………………. 1.300,00 |
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material Permanente….. 2.000,00 |
Órgão: 03.00 – SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA
Unidade Orçamentaria: 03.02 – Departamento de Fazenda
Função: 03 – ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Programa: 08 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Subprograma: 032 – Controle Interno
Projeto/Atividade: 2.006 – MANUT. DAS ATIVIDADES DE CONTR. INTERNO
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………. 15.000,00 |
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Elemento: 3120 – Material de Consumo………………………… 4.000,00 |
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Elemento: 3130 – Serviço de Terceiros e Encargos…………. 2.000,00 |
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material Permanente….. 2.000,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. DA EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 41 – EDUCAÇÃO DE CRIANÇA DE 0 À 06 ANOS
Subprograma: 190 – Educação Pré-Escolar
Projeto/Atividade: 2.007 – MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material Permanente…… 3.500,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. EDUC. CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 42 – ENSINO FUNDAMENTAL
Subprograma: 427 – Alimentação e Nutrição
Projeto/Atividade: 2.010 – MANUT. DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3120 – Material de Consumo…………………………. 4.000,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. EDUC. CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 47 – ASSISTÊNCIA A EDUCANDOS
Subprograma: 239 – Transporte Escolar
Projeto/Atividade: 2.014 – MANUT. E AMPLIAÇÃO DO TRANSP. ESCOLAR
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros e Encargos………… 2.000,00 |
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material Permanente…. 54.000,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. EDUC. CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 48 – CULTURA
Subprograma: 247 – Difusão Cultural
Projeto/Atividade: 2.015 – DIFUSÃO DA CULTURA EM GERAL
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3200 – Transferências Correntes |
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Elemento: 3230 – Transferências à Instituições Privadas….. 2.000,00 |
Órgão: 04.00 – SECRET. EDUC. CULTURA E ESPORTES
Unidade Orçamentaria: 04.01 – Educação, Cultura e Esportes
Função: 08 – EDUCAÇÃO E CULTURA
Programa: 81 – ASSISTÊNCIA
Subprograma: 483 – Assistência ao Menor
Projeto/Atividade: 2.016 – CONT. PARA O FUNDO MUNIC. P/ INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA.
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3110 – Pessoal……………………………………………… 1.000,00 |
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3200 – Transferências Correntes |
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Elemento: 3210 – Transferências Intragovernamentais…….. 1.500,00 |
Órgão: 05.00 – SECRET. DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL
Unidade Orçamentaria: 05.01 – Saúde e Promoção Social
Função: 13 – SAUDE E SANEAMENTO
Programa: 75 – SAUDE
Subprograma: 031 – Assistência Financeira
Projeto/Atividade: 2.017 – MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4300 – Transferências de Capital |
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Elemento: 4310 – Transferências Intragovernamentais…… 50.000,00 |
Órgão: 06.00 – SECRET. DA AGRIC. TRANSP. OBRAS E MEIO AMBIENTE
Unidade Orçamentaria: 06.01 – Obras e Serviços Urbanos
Função: 16 – TRANSPORTE
Programa: 88 – TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Subprograma: 534 – Estradas Vicinais
Projeto/Atividade: 2.021 – MANUTENÇÃO DO DMER
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Categoria Econômica: 3000 – Despesas Correntes |
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Subcategoria Econômica: 3100 – Despesas de Custeio |
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Elemento: 3120 – Material de Consumo…………………………. 4.500,00 |
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Elemento: 3130 – Serviços de Terceiros e Encargos………… 4.500,00 |
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Categoria Econômica: 4000 – Despesas de Capital |
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Subcategoria Econômica: 4100 – Investimentos |
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Elemento: 4120 – Equipamentos e Material Permanente…… 2.000,00 |
Art.3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis em 24 de Setembro de 2001.
ARLINDO SASSET PROVIN
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete