Decreto Executivo 1.171/2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 03/09/2001
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.171/01 DE 03/09/2001.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:
ARLINDO SASSET PROVIN, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor em especial a Lei Orgânica e Lei Municipal nº 261/98.
DECRETA
Art. 1º – Fica nomeada a composição dos membros da Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento Fundamental e de Valorização do Magistério de Jardinópolis:
Representante da Secretaria Municipal de Educação: Dulce Maria Bresolin;
Representante dos professores e diretores das escolas públicas do ensino fundamental: Terezinha Gregolin;
Representante dos pais de alunos: Lindanir Piran;
Representantes dos servidores das escolas públicas do ensino fundamental: Maria Lourdes Robert.
Representante do Conselho Municipal de Educação: Vânia Citadella.
Art. 2º – Os membros do Conselho prestarão serviços relevantes ao Município e não serão remunerados.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis, 03 de Setembro de 2001.
ARLINDO SASSET PROVIN
Prefeito Municipal
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI
Chefe de Gabinete