Decreto Executivo 4.815/2016

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 4.815/16 DE 06/12/2016.

 

DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

                                                          SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, Lei Municipal nº 949/15 de 29 de Outubro de 2015 e demais legislação em vigor:

 

 

                                               DECRETA:

 

 

Art. 1º – Ficam indicados os novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com a seguinte composição:

 

I – Do Governo Municipal:

 

a)     – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social – Titular: Adilmara Malacarne – Suplente: Ediles Provense;

 

b)    – Representantes da Secretaria Municipal de Saúde – Titular: Natalina Gregolin – Suplente: Mauro Francisco Risso;

 

 
c)     – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes – Titular: Marilia Raquel Hubner – Suplente: Margarete Alberti Frizon;

                           

 

d)    – Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – Titular: Fernando Bevilacqua – Suplente: Aldair Luis Hochmann;

 

                           

e)     – Representantes da Secretaria Municipal de Administração Finanças e Planejamento – Titular: Idiomar José Tessaro – Suplente: Elizete Farfus;

 

 

 

II – Dos Órgãos não Governamentais e sociedade Civil:

 

a)                          – Representantes dos Trabalhadores do SUAS:

 

Titular: -Rosane Salete Poloschi Suplente: – Margaret Marmentini.

Titular: -Rubia C. Moterle; Suplente: – Jaci Cremonini.

 

b)    Representantes dos usuários do SUAS:

 

Titular: – Jucilei Tavares dos Santos; Suplente: – Isabel Cristina de Oliveira.

Titular: – Vanuza Gonçalves da Silva; Suplente: – Ivânia Moterle.

Titular: – Elis R. Bonetti; Suplente: – Julciane Pereira Vicente.

 

Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 06 (seis) meses, a partir da presente data.

 

Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

 

                        Art. 4º – Os membros prestarão serviços relevantes ao Município e não serão remunerados.

Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                  

Art. 6º – Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 4.614/16 de 07/01/2016.

 

                       Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 06 de Dezembro de 2016.

 

 

     

SADI GOMES FERREIRA,

Prefeito Municipal.

 

 

Registrado e Publicado, em data supra.

 

 

NILSON JOSÉ ZATTI,

Chefe de Gabinete.