Decreto Executivo 1.067/2001

EMENTA

• DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

 

DECRETO  Nº 1.067/01 DE 15/02/2.001

 

DISPÕE SOBRE OS NOVOS MEMBROS DO  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, E DÁ  OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

                                                       ARLINDO SASSET PROVIN, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Municipal nº 189/97 de 05 de Março de 1997 e Lei 294/99 de 16 de Dezembro de 1999 e demais legislação em vigor;

 

                                      DECRETA:

 

                   Art. 1º – Ficam escolhidos os novos membros do Conselho  Municipal de Assistência Social – CMAS, de acordo com a seguinte composição:

 

I – Do Governo Municipal (OG):

 

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social:

         Titular: – Denize Daniel Provin, Suplente: – Marinês Grando

         Titular: – Olga Correzolla, Suplente: – Natalina Maria Marcom. 

 

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes;

         Titular: – Dulce Maria Bresolin, Suplente: – Ireis Fuzinatto

         Titular: – Divamar Mascarello, Suplente – Assis Mello. 

 

Representantes da Sec. Muni. de Agricultura, Trans., Obras e Meio Ambiente:

         Titular: – Antônio Klassmann.

         Suplente: – Valdir Bresolin.

   

Representantes da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda:

         Titular: – Alzenir João Moterle.

         Suplente: – Jaime José Bortolotto.

 

II – Dos Órgãos não Governamentais (ONGs):

         a) – representante dos Profissionais da Área de Assistência Social ou Representante das Creches existentes no Município e Escola de Educação Especial:

Titular: – Divino Grando. Suplente: – Inês Pazinatto.

         b) – representantes dos usuários, sendo um de cada entidade abaixo:

        

         1 – do Sindicato dos Trabalhadores Rurais;

Titular: – Odacir Cremonini. Suplente – Vitacir Cremonini.

         2 – do Grupo de Idosos;

Titular: – Beatriz Angonese. Suplente: – Gaetano Bresolin.

         3 – da APP da Escola Básica Fazenda Triângulo;

Titular: – Jurandi Cremonini. Suplente: – Ortencila Maria.

         4 – do Clube de Mães;

Titular: – Aurora Matté. Suplente: – Jussara Castaldello.

         5 – da APP do ensino municipal.

Titular: – Gilmar Palavicini. Suplente: -Helena Favaretto.

 

                   Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.

                   Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será remunerada.

                   Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

                   Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 15 de  Fevereiro de 2.001.

 

 

                                      ARLINDO SASSET PROVIN,

                                                Prefeito Municipal.

 

Registrado e Publicado, em data supra.

 

 

                                      NILSON JOSÉ ZATTI,

                                           Chefe de Gabinete.