Decreto Executivo 1.013/2001
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2001
Data da Publicação: 02/01/2001
EMENTA
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 1.013/01 DE 02/01/2.001
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ARLINDO SASSET PROVIN, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere, e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica em seu Art. 72, II;
D E C R E T A:
Art. 1º – Fica nomeada a Senhora DULCE MARIA BRESOLIN, portadora do CPF nº 928.744.449/87, CI. Nº 12C 1.593.934, para ocupar o cargo de Diretora de Educação, provido em Comissão, percebendo a remuneração fixada no nível CC-5, anexo II, da Lei Municipal nº 300, de 29 de Maio de 2.000.
Art. 2º – Para fazer frente as despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, serão utilizados recursos do orçamento vigente.
Art. 3º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis-SC, em 02 de Janeiro de 2.001.
ARLINDO SASSET PROVIN,
Prefeito Municipal
Registrado e Publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI,
Chefe de Gabinete.