DECRETO Nº 6.969/2025 DE 23 DE JUNHO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOVA INDICAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SADI GOMES FERREIRA, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação em vigor, em especial a Lei Orgânica do Município em seu Art. 71, IV, Lei Complementar Municipal nº 129/25 de 06 de Junho de 2025 e demais legislação em vigor:

DECRETA:

Art. 1º – O Conselho Municipal de Turismo – COMTUR – será integrado pelos seguintes membros, titulares e suplentes, abaixo, nomeados pelo Chefe do Poder Executivo:

1. Pelo Poder Público:
2. Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento;

Titular Suelem Dal Santo Tessaro, Suplente  Leomir Detoni

• Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo;

Titular Elizete Bortolotto Farfus, Suplente  Cleber da Silva

• Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente;

Titular Dalmir Favin, Suplente Adelmo Valenza

• EPAGRI – Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina;

Titular Claudinei Marino Nossal, Suplente  Nilton Bresolin

1. Pela Iniciativa Privada e Sociedade Civil:
2. Representante da Indústria, Comércio ou Prestadores de Serviços do Município;

Titular Fernando Gemeli, Suplente Mauro Daniel

• Representantes de associações civis, sem fins lucrativos, de finalidade congênere ao COMTUR.

Titulares Terezinha Gregolin e Divo Gomes Ferreira, Suplentes Juraci Torteli e Anderson Farfus.

              Art. 2º – O mandato dos conselheiros será de 02 (dois) anos, a partir da presente data.

            Art. 3º – A substituição poderá ser efetuada a qualquer tempo, sendo que a função de membro do Conselho é considerada de interesse público relevante e não será    remunerada.

                    Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Jardinópolis – SC, em 23 de junho de 2025.

SADI GOMES FERREIRA

Prefeito Municipal

Registrado e Publicado em data supra, conforme determina a Lei Municipal 988/2017

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2025

Data da Publicação: 23/06/2025