DECRETO Nº 6.719/24 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;

                                          MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 865/13 de 08/11/2013 e Lei Orgânica Municipal, em seu artigo 71, IV.

DECRETA:

Art. 1º – Fica indicada a nova composição dos Membros do Conselho Municipal de Educação de Jardinópolis, com seus referidos suplentes, conforme segue:

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: FABIENE ENDERLE; Suplente ADRIANE CABRAL FAVIN.

01 (um) representante de Docentes da Rede Municipal de Ensino da Educação Infantil;

Titular: EVANDRA KALSSMANN GARCIA; Suplente IVANI MOTERLE COPPI.

01 (um) representante de Docentes da Rede Municipal do Ensino Fundamental;

Titular: JOESSI CARPENDEDO HOCHAMANN, Suplente: RONALDO TESSARO.

01 (um) representante dos Diretores de Escolas da Rede Estadual de Ensino;

Titular: SANDRA MARA OZELAME; Suplente TANIA MARIA PICOLLI.

01 (um) representante das Associações de Pais e Professores ou Funcionários; Titular: ILDA ALBANI ALBERTI; Suplente KATIANE ALBERTI.

01 (um) representante da Secretaria Municipal de Assistência Social;

Titular: RUBIA MOTERLE DETONI, suplente: ELENICE COMIN.

01 (um) representante da Secretária Municipal de Saúde;

Titular: NATIELI JUSTINE TAVARES DE SOUZA; Suplente CRISTIANE BACCHI.

01 (um) representante dos Conselhos Escolares:

Titular: EDEVANDRA BOLLIS FROZZA; Suplente EDUARDO CONSENTIN;

Art. 2º – O mandato dos membros do conselho será de 2 (dois) anos a contar da presente data, podendo ser reconduzidos por igual período.

           Art. 3º – Os membros do Conselho prestarão serviços relevantes ao Município e não serão remunerados.

Art. 4º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, em 23 de setembro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO.

Prefeito Municipal.

Registrado e publicado em data supra,

Ivan Tonini

Técnico em Administração

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2024

Data da Publicação: 23/09/2024