DECRETO Nº 6.358/2023 DE 04 DE MAIO DE 2023.
REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a legislação, em especial a Lei Orgânica do Município, em seu Art. 71, IV e XXIV.
DECRETA:
Art. 1º – Fica revogada a função de gratificação de função de confiança, da servidora a partir desta data, conforme segue:
SUZAMARA MORASKI nº Matrícula nº 004.791-6/3, concedida através do Decreto nº 5.518/20 de 13/01/2020.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis-SC, em 04 de maio de 2023.
MAURO FRANCISCO RISSO.
Prefeito Municipal.
Registrado e publicado em data supra.
NILSON JOSÉ ZATTI.
Chefe de Gabinete.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 04/05/2023
EMENTA
- REVOGA FUNÇÃO GRATIFICADA DE SERVIDOR EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma