DECRETO N° 6.329/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DAS INSTÂNCIAS DEFINIDAS NO DECRETO MUNICIPAL N.º 4.760/2016 PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                                    MAURO FRANCISCO RISSO, Prefeito Municipal do Município de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e de conformidade com a Lei Municipal N.º 934 de 17 de junho de 2015 e Decreto N.º 4.760/16 de 29 de julho de 2016.

                            DECRETA:

         Art. 1° – Ficam nomeados os membros representantes das instâncias abaixo relacionadas para monitorar continuamente e avaliar periodicamente a execução do Plano Municipal de Educação e o cumprimento de suas metas.

         I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

         Titular: Fabiane Enderle;

         Suplente: Arquimedes Caprini.

II – Representantes da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal de Vereadores:

Titular: Rovaldo João Klassmann;

Suplente: Pablo Maxoel Maria Colossi.

III – Representantes do Conselho Municipal de Educação – CME:

Titular: Marivone Pixinin;

Suplente: Joessi Carpenedo Hochmann.

         Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

         Art. 3° Ficam revogadas as demais disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, em 09 de Março de 2023.

 MAURO FRANCISCO RISSO

 Prefeito Municipal

Registrado e publicado em data supra.

NILSON JOSÉ ZATTI.

Chefe de Gabinete.

Tipo: Decreto Executivo

Ano: 2023

Data da Publicação: 09/03/2023