PORTARIA Nº 249/2024 DE 23 DE SSETEMBRO DE 2024.

CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 60 do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                           RESOLVE:

01 – Conceder férias regulamentares de 15 (quinze) dias ao Senhor ODINEI MARCOS CREMONINI ocupante do cargo de provimento comissionado de Chefe de Programas, matrícula nº 215.174-01, para serem gozadas no período de 23/09 a 07/09/2024, devendo retornar a suas funções em 08 de setembro de 2024.

02 – As férias ora concedidas referem-se ao período aquisitivo de 01/06/2023 a 31/05/2024.

03 – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, Portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

04 – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, passando a ter seus efeitos a partir do início do gozo, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 23 de setembro de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

Ivan Tonini                                                                             

Técnico em Administração.

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 23/09/2024