PORTARIA Nº 237/2024 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

MAURO FRANCISCO RISSO Prefeito Municipal de Jardinópolis, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica em seu Art. 71, IV, XXIV, e o Art. 15, inciso II do Estatuto do Servidor Público Municipal.

                                                           RESOLVE:

Artigo 1º – Conceder Licença Paternidade de 15 (Quinze) dias ao servidor público Municipal IDIOMAR JOSE TESSARO, Matricula 211.850/01, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assessor de Comunicação 20 horas semanais, para serem gozadas no período de 22 de agosto a 05 de setembro, devendo retornar a suas funções no dia 06 de setembro de 2024.

Artigo 2º – Para fazer frente às despesas da aplicação da presente, portaria, serão utilizados recursos do orçamento vigente.

Artigo 3º – Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Jardinópolis – SC, 26 de agosto de 2024.

MAURO FRANCISCO RISSO

Prefeito Municipal

Registrada e publicada em data supra.

Ivan Tonini                                                                        

Técnico em Administração

Tipo: Portaria Executiva

Ano: 2024

Data da Publicação: 26/08/2024